Corpo Docente – Escola de Direito do Brasil

Corpo Docente

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e doutorado em Direito Comparado – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2007). Foi Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016 e Yale Greenberg World Fellow em 2016. Hoje, é Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de direito concorrencial, atuando principalmente nos seguintes temas: antitruste, políticas públicas, regulação econômica e compliance.

 

 

 

 

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha). Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Procurador do Estado de São Paulo. É Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011.

 

LUCIANO BENETTI TIMM

Advogado. Pós-Doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cursou Master of Laws (LL.M) na Universidade de Warwick (Inglaterra). Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

 

DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestre (1999) e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália.

RICARDO MORISHITA WADA

Bacharel em Direito pela Pontifícia Católica de São Paulo (1991), Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Doutor em Direito pela Pontifícia Católica de São Paulo (2017). Foi Diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (2003-2010). Ex-Presidente do Fórum Ibero-Americano de Agências de Governo de Defesa do Consumidor. Delegado representante do Brasil nas Nações Unidas para a Reforma das Diretrizes para a Proteção do Consumidor. Advogado e Professor Titular do Instituto Brasiliense de Direito Público.

 

GILMAR MENDES

Doutor em Direito pela Universidade de Münster (Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. É autor de diversos livros na área de Direito, com pesquisas concentradas no campo de jurisdição constitucional e processo constitucional. É Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002.

 

 

ANDRÉ DE CASTRO

Pós-doutor no Massachusetts Institute of Technology (2016). É Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutor (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado em Direito de 2013 no país. Professor de compliance em diversas escolas de negócios, palestrante e treinador corporativo internacional nos idiomas português, inglês e espanhol. Como consultor, esteve envolvido em um projeto internacional de compliance de um banco global em 12 países, e atualmente participa de projetos em empresas brasileiras e em órgãos estatutários de governança corporativa.

GUSTAVO DE OLIVEIRA JUSTINO

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado inscrito na OAB-SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo. Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor, regulação, anticorrupção e compliance.

 

MÔNICA SAPUCAIA

Doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, membro do grupo de pesquisa Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, coordenadora da pós graduação em Direito Administrativo e Novas Tendências.

 

TATIANA AGUIAR

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP; especialista em Direito Público pela UFRN; Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora e Advogada.

 

ANDREA ZANETTI

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em contratos pela COGEAE. Professora da pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD).  Professora da graduação do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP São Paulo. Professora convidada da Escola Paulista de Magistratura de São Paulo (EPM). Membro do Instituto de Direito Privado (IDiP). Advogada.

 

THOMAS VICTOR CONTI

Doutor em economia, cientista de dados e professor do Insper. É professor convidado no Mestrado Profissional da Escola de Direito do Brasil e na Especialização Modalidade Extensão Universitária em Direito & Economia da Unicamp. Atua como consultor, pesquisador e cientista de dados (em R). Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). É colunista convidado no Estado da Arte, do Estadão.

 

FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre (LL.M) em Arbitragem e Direito Empresarial pela Erasmus University Rotterdam. Advogado inscrito nos quadros da OAB-SP. Professor do Programa de Especialização em Direito Administrativo da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE/ PUC-SP). Autor de diversos livros e artigos.

 

MARCO TÚLIO MAGALHÃES

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor no curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi assessor da Presidência do STF e de Gabinete de Ministro do STF. Procurador Federal com atuação nos tribunais superiores.

JULIANA ABRUSIO

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais no Conselho Federal da OAB. Membro efetivo e Vice Presidente das Comissões de Direito Digital e de Inteligencia Artificial do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Coordenadora do Comite de Direito Digital do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Membro da ITechLaw (International Technology Law Association). Autora de diversas publicações nas áreas do Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial.