Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Corporativo – Escola de Direito do Brasil

Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Corporativo

Objetivo do Curso:
O curso tem por objetivo realizar abordagem completa das questões relacionadas a Direito Penal Econômico, tanto relativas a seus aspectos teóricos e acadêmicos, quanto em relação a suas aplicações práticas e profissionais. Para tanto, são ministradas aulas teóricas por renomados Professores, altamente especializados nas matérias de sua exposição, além de aulas práticas que refletem o dia-a-dia da atividade jurídica, com discussões e atividades realizadas a partir da análise de casos concretos, o que permite o exame e o debate crítico, envolvendo questões de Direito comparado, propostas de alterações legislativas e posicionamento jurisprudencial. As aulas teóricas abrangem a parte geral e especial do Direito Penal Econômico, além de completa visão Processual, com enfoque também na atuação prática junto ao mercado coorporativo, com o estudo de questões relacionadas a compliance criminal, gestão jurídica de empresas e outras.

Coordenação Acadêmica
Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte e João Paulo Martinelli.

 Professores Orientadores das Atividades Práticas
Gustavo Neves Forte, João Paulo Martinelli e Thiago Demiciano.

Corpo Docente e Professores Convidados
Alaor Leite, Andrei Zenkner Schmidt, André Marques Gilberto, Antenor Madruga, Aury Lopes Jr., Carlos Kauffmann, Cláudio José Langroiva Pereira, Conrado Almeida Corrêa Gontijo, Coriolano Almeida Camargo, Daniel Militão, Disney Rosseti, Édson Luis Baldan, Fábio Ramazzini Bechara, Fabio Tofic Simantob, Fabyola Emilin Rodrigues, Fauzi Hassan Choukr, Fernanda de Almeida Carneiro, Fernanda Vilares, Fernando Castelo Branco, Flávio Katinskas, Frederico Crissiúma de Figueiredo, Gauthama Fornaciaria de Paula, Gilmar Ferreira Mendes, Gustavo Henrique Badaró, Gustavo Neves Forte, Heleno Torres, Irineu Barreto Jr., Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jacques Labrunie, Jayme Walmer de Freitas, João Paulo Martinelli, José Carlos Tórtima, José Osterno Campos de Araújo, Leandro Sarcedo, Leonardo Pantaleão, Luciano Feldens, Luis Carlos Dias Torres, Marcelo Crespo, Marcelo Erbella, Marco Aurélio Florêncio, Marco Aurélio Nunes da Silveira, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Mariângela Tomé Lopes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Maurício Zanoide de Moraes, Miguel Pereira Neto, Paulo Gustavo Guedes Fontes, Pierpaolo Cruz Bottini, Renato Stanziola Vieira, Ricardo Alves Bento, Ricardo  Andrade Saadi, Ricardo Jacobsen Gloeckner, Rizzato Nunes, Roberto Archanjo Ferreira da Silva, Rodrigo De Grandis, Rodrigo Tellini, Ronaldo Vasconcelos, Silvio Arouck Gemaque, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Thiago Anastácio, Thiago Demiciano.

Calendário

MÓDULO I – Teoria Geral do Direito Penal Econômico e aspectos Criminológicos

MÓDULO II – Responsabilidade Penal do Direito Penal Econômico

MÓDULO III –Lavagem de Dinheiro, Crimes contra o Sistema Financeira e Cooperação Jurídica Internacional

MÓDULO IV – Crimes contra a Ordem Tributária e Compliance Criminal

MÓDULO V – Corrupção (pública e privada), Organizações Criminosas e Defesa da Concorrência

MÓDULO VI – Crimes contra o Mercado de Capitais, Crimes contra as Relações de Consumo, Crimes contra o Meio Ambiente

MÓDULO VII – Crimes Falimentares, Crimes Informáticos, Crimes contra a Propriedade Imaterial

MÓDULO VIII – Processo Penal e os atores da relação processual

MÓDULO IX – Medidas Cautelares

MÓDULO X – Investigação e Prova nos Crimes Econômicos

MÓDULO XI – Processo, Sentença e Recursos nos Crimes Econômicos

MÓDULO COMUM – Metodologia da Pesquisa Científica e Didática no Ensino Superior

Certificação
Pós-Graduação em nível de Especialização (Lato Sensu)

Carga Horária
360 horas divididas em 03 (três) semestres, acrescidas do período necessário para a realização da orientação e elaboração da Trabalho de Conclusão de Curso. Calendário e corpo docente sujeito a alteração.

Segundas e Quartas: das 19h00 às 22h40

Investimento
Para não Conveniados: 1° parcela (matrícula) + 17° parcelas de R$ 1.123,50. Valor com desconto de 15% (R$ 954,98*) para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Para Conveniados: 1° parcela (matrícula) + 17° parcelas de R$ 842,62. Valor com desconto de 25% para conveniados, para pagamento das mensalidades até o 5º dia útil dos meses de vencimento.

Convênios
Consulte nossos descontos especiais para associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), AASP, entre outros.

Público Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, entre outros profissionais que atuam na área do Direito

Local e instalações
A EDB está localizada na Rua Itapeva, 538, Bela Vista, São Paulo-SP, a 300 metros da estação de metrô Trianon-Masp, e conta com moderna e completa infraestrutura, possuindo biblioteca física e digital, auditório para eventos, rede Wi-Fi, área de convivência para os alunos, instalações para os professores e estacionamento no local. As salas de aula são amplas, acessíveis, confortáveis e arejadas, com equipamentos de multimídia modernos e de qualidade, a fim de possibilitar aos alunos a melhor experiência possível ao longo do curso.

Procedimento para a Matrícula

  1. a) Requisito: Para a matrícula é necessária a comprovação de conclusão de Curso de Graduação em instituição de ensino superior credenciada.
  2. b) Procedimento: O(a) candidato(a) deve comparecer à Secretaria e preencher o requerimento de matrícula, apresentando a documentação necessária. Em seguida, será formalizado “Contrato de Prestação de Serviços Educacionais” e disponibilizado o boleto bancário para pagamento. Em função do número limitado de vagas, a matrícula somente será assegurada mediante pagamento e entrega da documentação necessária.
  3. c) Documentos necessários:

–  RG e CPF (original e 1 cópia simples);

– Diploma de Graduação (1 cópia autenticada, frente e verso) ou Declaração de Conclusão da Graduação (1 cópia autenticada). Obs.: na falta do Diploma de Graduação, o aluno deve entregar esse documento antes da conclusão do curso.

–  Comprovante de residência (original e 1 cópia simples).

–  Contrato assinado em duas vias. Obs.: caso o documento seja entregue por terceiro, será necessário o reconhecimento de firma da assinatura do(a) aluno(a).

* A EDB reserva-se ao direito de substituir professores ao longo do Curso, bem como alterar a programação das aulas. Os módulos do curso de Especialização são independentes e autônomos e não exigem outros módulos como pré-requisito.