Prof. Dr. Ricardo Rezende avalia MP da Liberdade Econômica – Escola de Direito do Brasil

Prof. Dr. Ricardo Rezende avalia MP da Liberdade Econômica

Para o coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola de Direito do Brasil (EDB), Prof. Dr. Ricardo Rezende Silveira, a MP da Liberdade Econômica parece tentar colocar em prática algumas ideias liberalizantes já bastante propaladas no âmbito do governo.

“O primeiro ponto é que a MP é genérica, repleta de normas abertas e conceitos indeterminados, o que dificulta sua aplicação, fragiliza seu conteúdo e insere ainda mais insegurança no nosso já escorregadio ambiente jurídico”, declarou em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo.

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